Uma nova parceria: Anatel e Sivam
O
Acordo estabelece regras básicas para disciplinar a conjunção
de esforços e de apoio técnico-administrativo da Anatel
e da CCSIVAM, com o objetivo de realizar um programa de mútua
cooperação técnico-científica, trazendo
o desenvolvimento de ações na Região Amazônica.
Essas ações vão permitir a integração
da Anatel como órgão parceiro do Sistema de Proteção
da Amazônia (Sipam) e sua participação nas atividades
de povoamento da base de dados do Sivam.
Como conseqüência do Acordo, haverá o intercâmbio
de informações técnico-científicas, que
subsidiem os diversos projetos e programas desenvolvidos pelas partes.
Na prática vai permitir, ainda, a elevação da capacidade
tecnológica da Anatel e do Sipam/Sivam em relação
à Região Amazônica, especialmente no campo do desenvolvimento
de investigações e estudos de emissões eletromagnéticas.
Será ampliado, também, o conhecimento técnico da
Amazônia, especialmente quanto à fiscalização
do espectro eletromagnético, proporcionando a continuidade de
geração de pesquisas compatíveis com os padrões
socioculturais da Região e, ainda, a adaptação
de tecnologia produzidas em outras regiões, para que possam ser
ajustadas às condições e necessidades da Amazônia.