SIVAM
entra em operação
“Como
presidente da República Federativa do Brasil, tenho a honra de
declarar ativado, a partir deste instante, o Centro de Vigilância
Aérea do Sivam, futuro Cindacta IV, assegurando a cobertura radar
de toda a área da região Amazônica e, por extensão,
a vigilância de todo o espaço aéreo sobrejacente
ao Território Nacional”.
Com
essas palavras, Fernando Henrique Cardoso, deu início à
ativação do primeiro complexo operacional do Sipam/Sivam.
Mais um desafio vencido por nós, brasileiros, pois em cinco anos
foi instalada uma significativa quantidade de ativos de vigilância
para monitoramento permanente da Amazônia Legal.
A sensação de fazer algo significativo para o País
nos dá um imenso orgulho, que podemos sentir quando lemos, abaixo,
as palavras do comandante da Varig, que recebeu a mensagem do presidente
pelo rádio:
“Agradecemos
a oportunidade de participar de evento tão significativo para
a aviação brasileira e nos sentimos honrados com a interlocução
com o excelentíssimo senhor presidente da República. Aproveitamos
para cumprimentar as autoridades e a todos os integrantes do Sistema
de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro pelo empenho desenvolvido
para levar a bom termo este projeto tão grandioso e tão
importante para a segurança de todos aqueles que voam no espaço
aéreo da Amazônia e para a soberania do nosso país.
Em nome da Varig e desta tripulação, cumprimento pelo
início desta nova fase de segurança nos céus do
Brasil”
A partir de agora, já pode ser dito que a Amazônia
tem duas fases, antes e depois da implementação do Sivam.
Após a ativação do primeiro Complexo do Sipam/Sivam,
no dia 25 de julho, começam a ser desvendados os mistérios
da Amazônia Legal, que vai saindo do anonimato.
Na cerimônia de inauguração estavam presentes o
presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; o vice-presidente
da República, Marco Maciel, os ministros da Casa Civil, Pedro
Parente; da Defesa, Geraldo Quintão, da Ciência e Tecnologia,
Ronaldo Sardenberg, o presidente do Senado Federal, Ramez Tebet, o comandante
da Aeronáutica, Ten-Brig.-do-Ar Carlos Baptista, o governador
do Amazonas, Amazonino Mendes entre outras autoridades civis e militares.
O Governo enfrentou muitos desafios para erguer o maior projeto ambiental
do planeta: os microclimas amazônicos, a falta de infra-estrutura
de acesso, rios secos com a falta de chuvas, tempestades tropicais.
Porém, o cronograma das obras tinha que ser cumprido. Com a chegada
dos equipamentos tudo tinha que estar nos eixos e estar bem coordenado
para que não houvessem desencontros contratuais, atrasando o
projeto. Foram 120.000 m² de construções, num valor
superior a US$ 200 milhões.
Em recursos financeiros foram aplicados US$ 1,4 bilhão para 5,2
milhões de km², que representam a área total da Amazônia
Legal. Logo, foram investidos US$ 270 por km².
A entrada em operação do Sivam é motivo de orgulho
para todos os brasileiros porque, contrariando a descrença generalizada,
os obstáculos das mais diversas origens e inspirações
e as condições adversas do cenário amazônico,
o projeto Sivam foi levado a termo, apostando na capacidade e no talento
dos brasileiros em encontrar soluções para suas peculiares
dificuldades.
Em seu discurso, o ministro Pedro Parente enfatizou o que dá
orgulho a qualquer brasileiro:
“todo o processo foi gerado e executado
pela inteligência e pelo trabalho de cidadãos brasileiros”.
O
que está pronto
Foram entregues ao Governo Federal 75% do Sivam. O Brasil agora toma
conhecimento do que está acontecendo com a Amazônia.
As ações para a solução, hoje, estão
nas mãos da sociedade brasileira e das políticas governamentais.
O primeiro passo gigantesco já foi dado. Resta-nos, agora, estabelecer
políticas e estratégias para solucionar os problemas,
porém, desta vez, com dados confiáveis.
O senador Ramez Tebet, que foi relator do Projeto Sivam, aprovado em
dezembro de 1994, em seu discurso improvisado, foi veemente em afirmar
que
“o Sivam é o maior projeto de
brasilidade... é a praticamente a defesa da soberania nacional.
São mais de 5,2 milhões de km2 a serem olhados, preservados.
É um espaço aéreo gigantesco que precisava ser
preservado... Nunca um projeto foi tão estudado, tão debatido
no Congresso Nacional. Estamos colhendo frutos de um trabalho que é
produto da inteligência do poder Executivo... O Brasil está
preparado para se defender para uma nova ordem de coisas... Nós
queremos integração e este é um projeto de integração
que não tem um conteúdo só de defesa nacional,
é um projeto de soberania que cuida da educação
à distancia, da proteção dos habitantes da região.
É um trabalho de democracia e de comunhão nacional”.
A
atuação do Sipam
Quem está administrando as ações do Sivam é
o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), que é
coordenado pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sipam), subordinado
à Casa Civil da Presidência da República. O Sipam
(http://www.sipam.gov.br) está articulando e coordenando as ações
das instituições governamentais na Amazônia, a partir
dos dados coletados pelo Sivam.
O Sipam está conduzindo as ações de governo na
Amazônia de forma integrada, o que se constitui em um novo modelo
de administração. A extensa e pródiga rede de coleta,
processamento e difusão de informações úteis,
abastecida dia-a-dia e em tempo real, por sensores eletrônicos
e humanos, conectados por ágeis e precisos meios de comunicações,
representa para a Amazônia e seus habitantes, para o Brasil e
todos os brasileiros um formidável avanço. A mais moderna
e sofisticada tecnologia, aliada a poderosos "software" de
monitoração territorial, aéreo e ambiental , desenvolvidos
exclusivamente por brasileiros, dá ao Brasil , condições
para estabelecer e conduzir políticas públicas na Amazônia
Brasileira de forma integrada e , portanto, de maneira , precisa, econômica
e eficaz. Está lançado o desafio. O processo , obviamente,
há de ser permanentemente exercitado até que a nova matriz
de convivência institucional se consolide e produza os efeitos
desejados.
O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, confirmou em seu discurso
que
“...agora abrem-se as portas para um
futuro mais promissor da maior e mais rica área de recursos naturais
do planeta”.
Exatamente o que vai acontecer com a entrada em operação
do Sipam, pois a Amazônia passa do conceito de "imenso e
rico patrimônio natural em processo de devastação"
para uma atraente plataforma de investimentos, produtora de riqueza
e propiciadora de desenvolvimento e bem estar social, tudo isto de maneira
sustentável, servindo de modelo para o mundo e constituindo-se
em uma nova fronteira de progresso para todos os brasileiros.
O
Sivam apresentou uma nova ordem de coisas para o País. Realmente
a Amazônia está saindo do anonimato, sendo conhecida pelos
órgãos governamentais, não governamentais e, principalmente,
pelo povo brasileiro.
Foi eliminada, com o Sivam, a duplicação de esforços
que existe hoje. Estes esforços serão adequados à
utilização dos meios e recursos disponíveis para
a realização das tarefas, respeitando as competências
institucionais.
A concretização do Sivam traz substancial modificação
na quantidade e qualidade de conhecimentos sobre a Amazônia, pois
é um complexo sistema de coleta, análise e difusão
de dados.
A partir do Sivam, o controle do tráfego aéreo na Amazônia
deixará de ser limitado. Com seus radares integrando-se à
rede do Sisdacta (Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle
do Tráfego Aéreo), todas as rotas aéreas da Amazônia
estarão cobertas.
O País tomou a grande iniciativa de proteger o seu meio ambiente.
O Sivam deu continuidade para que o Brasil pudesse ser visto como um
país que é capaz de conhecer, administrar, identificar
os problemas e encontrar soluções para proteger suas florestas
e meio ambiente.
Antes, a atuação das instituições públicas
era ineficaz. A infra-estrutura era incipiente. Eram difíceis
a captação de dados e a elaboração de conhecimentos
confiáveis ante a extensão territorial e das dificuldades
de acesso. Eram complexas as questões socioeconômicas,
ecológicas e culturais da região. Era difícil a
atuação contra explorações predatórias
de recursos naturais e agressões ao ecossistema. Era inexistente
um sistema continuado que propiciasse o controle, a fiscalização,
a monitoração e a vigilância da região. As
ações unilaterais empreendidas pelos órgãos
setoriais tinham alcance limitado. Faltava abordagem multidisciplinar
e integrada.
Está sendo aberta uma nova fronteira de oportunidades e progresso
para o Brasil. O povo está sendo beneficiado com informações
de qualidade. A partir de agora, verdadeiramente, a Amazônia estará
integrada ao Brasil, sendo capaz de planejar, executar, operar, controlar
e proteger suas riquezas.
“Desenvolvimento se faz com trabalho,
investimento e conhecimento. Conhecimento, no caso da Amazônia
requer um esforço especial... Este é o momento da combinação
de um novo trabalho realizado por diversos órgãos de governo
... e que marca um divisor de águas na história dessa
região. O Sivam/Sipam é um projeto que sofreu críticas
e incompreensões, mas que se confirmou com uma iniciativa que
era inadiável, imprescindível para darmos direção
ao desenvolvimento da região Amazônica. Há muita
gente que fala sobre a importância da nossa soberania... Importante
mesmo é exercer a efetivamente a soberania. Estamos pondo em
funcionamento um sistema que nos dará um controle mais efetivo
do território e do espaço aéreo da região
Amazônica”
Fernando
Henrique Cardoso, presidente da República